Ministério aprova sistema para apoiar serviços essenciais em áreas despovoadas em 2026

2026-08-14

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria vai lançar, em 2026, um sistema para certificar planos de negócios de empresas que prestam serviços indispensáveis à vida em áreas despovoadas. A medida deve facilitar o acesso a apoio financeiro e incentivar investimentos em economia de mão de obra. O objetivo é sustentar atividades como venda de alimentos e transporte.

Serviços essenciais certificados

O novo sistema será chamado de serviços essenciais certificados e abrangerá empresas e cooperativas de negócios que sustentam moradia, alimentação e vestuário em áreas despovoadas. Serão certificados pelo governo central e por autoridades locais planos de negócios que, em até cinco anos, levem ao retorno ao lucro ou à saída do passivo a descoberto.

Apoio financeiro e economia de mão de obra

O público-alvo inclui pequenas e microempresas, que tendem a enfrentar risco relativamente elevado de inadimplência. A certificação dos planos deverá facilitar a obtenção de garantias de crédito e também a aceitação de aportes de instituições financeiras estatais. A Japan Finance Corporation concederá empréstimos de até 720 milhões de ienes e oferecerá uma taxa de juros 0,9% abaixo da aplicada nos critérios normais de financiamento.

Mão de obra local e continuidade dos negócios

A eficiência obtida com investimentos em TI deverá ajudar a criar estruturas que permitam manter as operações com equipes reduzidas. A medida também deve estimular a ampliação de escala e a diversificação por meio da aquisição de negócios de outras empresas. Nas empresas e cooperativas elegíveis, servidores públicos locais serão posicionados como pessoal-chave na gestão. Embora o acúmulo de funções já seja permitido, a análise e a coordenação dentro dos municípios costumam levar tempo, e a certificação dos planos deve encurtar os procedimentos.

Setores-alvo e contexto

Os setores-alvo incluem cerca de 70 atividades, como supermercados que vendem alimentos e itens de uso diário, além de postos de combustível. Os requisitos incluem a ausência de empresas do mesmo ramo em um raio de 800 metros e a expectativa de um número mínimo de usuários.

Segundo o ministério, havia 187 municípios em todo o país em que mais de 500 metros separam os moradores das lojas e em que idosos com dificuldade para usar automóveis representam 40% da população. Há também estimativas de que o declínio regional possa reduzir em até 76 trilhões de ienes o produto interno bruto real do país. Segundo o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, os salários dos trabalhadores que sustentam a infraestrutura social, como transporte e varejo, ficam 45 mil ienes por mês abaixo dos de áreas como vendas e administração. Isso contribui para a escassez de mão de obra, e a medida também busca elevar a produtividade por meio da economia de mão de obra e assegurar recursos para aumentos salariais.

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