Governo avalia nova lei para apoiar transporte de petróleo em meio a riscos no Oriente Médio

2026-08-14

Diante da piora da situação no Oriente Médio, o governo estuda apresentar um novo projeto de lei à sessão extraordinária da Dieta no outono para manter o transporte de petróleo bruto em áreas de risco. Caso não seja possível firmar contratos de resseguro no seguro marítimo usado por operadoras de petroleiros, será criado um sistema em que o governo assuma o pagamento das indenizações.

Preparação para o caso de não haver resseguro

As empresas de navegação contratam seguros de companhias de seguro contra danos para se proteger de perdas e responsabilidades por acidentes ou danos de guerra. Em casos de alto risco em que uma única seguradora não consiga arcar integralmente com as indenizações, outra seguradora pode assumir o resseguro.

O novo projeto prevê que, se uma seguradora doméstica não conseguir fechar um contrato de resseguro com uma empresa estrangeira, ela contrate com o governo, que então disponibilizará os recursos para as indenizações. As seguradoras pagarão contribuições ao governo e, quando necessário, os subsídios do governo serão usados para o pagamento das indenizações. O objetivo é manter a operação de petroleiros.

Como compensar os riscos crescentes no Oriente Médio tornou-se uma questão urgente. Nos Estados Unidos, a U.S. International Development Finance Corporation, uma instituição financeira ligada ao governo, criou um sistema de resseguro de 20 bilhões de dólares, cerca de 3,2 trilhões de ienes, para melhorar o transporte marítimo afetado.

As principais seguradoras do país revisaram sua resposta em março, com base no aumento da tensão no Oriente Médio. No seguro marítimo de guerra, que cobre danos a navios causados por conflitos, ampliaram a área das chamadas águas excluídas, onde o prêmio é acrescido durante a passagem.

Não houve grandes mudanças nas condições de subscrição, mas o custo do seguro para as empresas de navegação pode estar aumentando. Até o momento, não houve casos de resseguradoras estrangeiras recusarem contratos com seguradoras domésticas na região do Oriente Médio.

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