Takaichi propõe imposto sobre alimentos de 1% por dois anos

2026-07-30

Redução de imposto combinada com benefícios

A primeira-ministra Sanae Takaichi disse no dia 30 que pretende reduzir a alíquota do imposto sobre consumo incidente sobre alimentos de 8% para 1% por dois anos, a partir de abril de 2027. O ônus correspondente a 1 ponto percentual seria compensado por benefícios a pessoas de renda baixa e média, de modo a zerar o impacto na prática. Ela não apresentou medidas específicas de financiamento e limitou-se a dizer que não dependerá de títulos públicos deficitários.

Ela falou a repórteres no gabinete do primeiro-ministro. Antes disso, instruiu uma reunião extraordinária de dirigentes do Partido Liberal Democrata a consolidar a proposta como posição do partido. A diretriz do governo e da coalizão será definida no início de agosto, e projetos de lei relacionados serão apresentados à sessão extraordinária do outono da Dieta. A redução da alíquota do imposto sobre consumo será a primeira desde a introdução do tributo, em 1989.

Ponte até novo benefício em 2029

A atual redução do imposto sobre consumo foi posicionada como uma medida de 'ponte' até o novo benefício vinculado à renda, que começará no ano fiscal de 2029. Ela disse que, após ponderação cuidadosa e reflexão até o fim, escolheu o que considerou a melhor opção, e destacou que a medida também tem o objetivo de combater a alta dos preços.

Com base na promessa de taxa zero apresentada na eleição da Câmara dos Representantes, cerca de 600 bilhões de ienes por ano, equivalentes a 1 ponto percentual, serão introduzidos antecipadamente a partir de junho de 2027 como benefício ajustado à renda para pessoas de renda baixa e média. O novo benefício será implementado integralmente a partir de abril de 2029, e o projeto de lei a ser apresentado à sessão extraordinária da Dieta incluirá o desenho do sistema. A primeira-ministra explicou que o mecanismo reúne a carga tributária e as contribuições para a seguridade social, além de benefícios em dinheiro, para fornecer apoio de acordo com a renda e outros fatores.

Plano de retornar a alíquota em dois anos

A primeira-ministra declarou com clareza que a alíquota será restaurada dois anos após a redução. 'Do ponto de vista de alcançar a sustentabilidade fiscal e assegurar a confiança do mercado, eu própria, com responsabilidade, com certeza restaurarei a alíquota em dois anos', afirmou. Não haverá cláusula conjuntural que condicione a continuidade da redução à situação da economia.

Ela não esclareceu a composição da fonte de recursos. 'Vamos assegurar os recursos sem depender de títulos públicos especiais para obter a confiança do mercado', disse, e afirmou que pretende revisar tanto as despesas quanto as receitas, observando a tendência da arrecadação tributária. Também mencionou a revisão de medidas fiscais especiais e subsídios, além da captação de receitas não tributárias, e disse que responderá às necessidades fiscais enquanto contenha de forma apropriada o volume anual de novas emissões de títulos públicos.

A definição concreta da fonte de recursos foi, na prática, adiada. Um alto funcionário do governo afirmou: 'Teríamos preferido indicar os itens de financiamento, mas a discussão continuará até o fim do ano'. O governo também pretende avaliar medidas de apoio a agricultores e ao setor de alimentação fora de casa, que serão afetados pela redução do imposto sobre consumo.

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