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FASF mantém amortização periódica do ágio e descarta opção de não amortização

FASF mantém regra atual para o ágio e descarta não amortização

Manutenção da norma atual

A FASF decidiu manter a norma atual que exige o registro periódico de despesas com a amortização do ágio gerado em M&A corporativo. A entidade também não vai introduzir uma opção para que as empresas escolham entre amortização e não amortização. A decisão será tomada na reunião consultiva marcada para o dia 27.

Ao longo de cerca de um ano, a FASF debateu o tema com base em opiniões de especialistas, mas o apoio à adoção da não amortização não se ampliou. O Japão continuará, assim, em posição diferente da IFRS e das normas contábeis dos Estados Unidos, que tratam o ágio como não amortizável.

Ágio é o valor pago acima do patrimônio líquido da empresa adquirida e é considerado uma contrapartida por ativos intangíveis como marca e tecnologia. Pelas normas japonesas, que partem da ideia de que o valor do ágio diminui com o tempo, a amortização periódica em até 20 anos tem sido a regra. Embora a continuidade da amortização pressione os lucros de cada período, ela também reduz o risco de uma grande perda por impairment repentina, mesmo se a rentabilidade do negócio adquirido piorar.

Risco de impairment e comparabilidade

Por outro lado, a não amortização reduziria a despesa anual, mas poderia levar a grandes perdas por impairment se o valor caísse. Na IFRS e nas normas dos EUA, é feito um teste de impairment uma vez por ano para decidir se há necessidade de registrar a perda.

Ao analisar as demonstrações financeiras de grandes empresas nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, a mediana do tamanho do ágio em relação ao patrimônio líquido foi de 20% a 30% nos Estados Unidos e na Europa, enquanto no Japão ficou em 1%. Nos Estados Unidos, 16% das empresas tinham ágio superior a 100%. A FASF parece ter decidido não adotar a não amortização levando em conta a magnitude desse risco financeiro.

Cerca de 3600 empresas de capital aberto usam as normas japonesas, e qualquer mudança de padrão exigiria enorme gasto de tempo e dinheiro. A FASF também avaliou que os benefícios de alterar o sistema, mesmo com custos elevados, não seriam suficientes.

Ampliação da divulgação e escolha das empresas

A amortização periódica também é criticada porque faz o lucro parecer menor quanto mais uma empresa avança em M&A. A Keizai Doyukai sustenta que a amortização do ágio pode se tornar um obstáculo a M&A. Se as diferenças nas normas contábeis alteram a forma como os lucros são vistos, os investidores têm mais dificuldade para comparar as empresas japonesas com as dos Estados Unidos e da Europa sob a mesma régua, e o valor das companhias tende a refletir menos no preço das ações.

Para atenuar esse problema, a FASF vai recomendar ao seu Conselho de Normas Contábeis das Empresas (ASBJ) que avalie a divulgação do 'lucro antes da amortização do ágio' nos documentos de resultado. Se essa divulgação se ampliar, a comparação com empresas que usam outras normas contábeis deve ficar mais fácil.

As empresas japonesas que desejam não amortizar o ágio também têm a opção de adotar a IFRS. Em junho, 315 empresas listadas na Bolsa de Tóquio já tinham aplicado a IFRS ou decidido adotá-la. Daqui para frente, a migração para a IFRS deve avançar entre empresas que priorizam o crescimento por meio de M&A, enquanto empresas que dão mais peso ao risco financeiro devem tender a permanecer nas normas japonesas.

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