Tribunal dos EUA aprova acordo de US$ 1,5 bilhão da Anthropic

2026-07-21

Um tribunal federal dos EUA aprovou no dia 20 um acordo pelo qual a empresa americana Anthropic pagará cerca de 1,5 bilhão de dólares, ou cerca de 240 bilhões de ienes, a escritores dos EUA em uma ação coletiva sobre violação de direitos autorais no desenvolvimento de inteligência artificial (IA).

Acordo e recorde histórico

É a primeira vez que um dos principais processos de direitos autorais nos Estados Unidos envolvendo empresas de desenvolvimento de IA termina em acordo. Segundo o tribunal, trata-se do maior valor já alcançado em um acordo de ação coletiva sobre direitos autorais. O tribunal federal do norte da Califórnia deu no mesmo dia a aprovação final, considerando a proposta de acordo justa.

Alvo são apenas livros piratas

As partes divulgaram os termos do acordo em setembro de 2025 e aguardavam a análise e a aprovação judicial. Um responsável jurídico da Anthropic afirmou que mais de 90% dos autores e editoras abrangidos apresentaram reivindicações com base no acordo e disse: 'Aguardamos com expectativa a conclusão deste caso'.

Os autores processaram a empresa em 2024, alegando que livros foram usados sem autorização no treinamento de IA. O tribunal reconheceu violação de direitos autorais em cerca de 7 milhões de livros que a empresa havia baixado gratuitamente de sites piratas. Para cerca de 500 mil livros que atendem aos critérios, a empresa pagará 3 mil dólares por exemplar a autores e editoras.

Por outro lado, em 2025 o tribunal decidiu que o uso, pela Anthropic, de livros comprados legalmente no treinamento de IA se enquadra em 'fair use' (uso justo). Os pagamentos do acordo ficam limitados aos downloads de livros piratas. Pelo fair use da lei de direitos autorais dos EUA, o uso de obras protegidas para fins diferentes dos tradicionais pode, em alguns casos, não constituir infração.

A empresa também enfrenta uma ação por direitos autorais de uma grande editora musical, relacionada ao uso de letras de músicas. Nos processos de direitos autorais sobre IA generativa nos Estados Unidos, seguem em curso disputas como a entre a OpenAI dos EUA e o New York Times.

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