Departamento de Estado dos EUA adota postura dura contra o TPI
Departamento de Estado dos EUA adota postura dura contra o TPI
Um funcionário do Departamento de Estado dos EUA afirmou no dia 13 que o Tribunal Penal Internacional (TPI, presidido por Tomoko Akane) representa uma 'ameaça' à soberania dos EUA e indicou a intenção de adotar medidas de retaliação. Entre as opções estão sanções ao TPI e a entidades relacionadas, além de pressão diplomática para incentivar os países-membros a se retirarem.
Rubio publica declaração em vídeo
O governo Trump tem criticado o fato de o TPI ter autorizado investigações por crimes de guerra contra militares dos EUA que participaram dos combates no Afeganistão e de ter emitido mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Netanyahu, e outros, em relação aos combates na Faixa de Gaza, território palestino. O impacto pode se estender ao Japão, o maior contribuinte financeiro.
O secretário de Estado dos EUA, Rubio, publicou no dia 13 uma declaração em vídeo no X, ex-Twitter, e disse que 'o TPI está travando guerra contra os EUA não com balas ou mísseis, mas com estatutos, tratados e o que chama de direito internacional'. Ele reagiu afirmando que há uma intervenção 'radical e extrema' contra os EUA.
Preocupação com o efeito das sanções
Os EUA exercem grande influência na rede financeira internacional. Se sanções forem impostas ao TPI como instituição, empresas norte-americanas responsáveis por sistemas de informação e comunicação podem deixar de prestar serviços, o que poderia paralisar, na prática, as atividades do tribunal.
Como opção em análise, o funcionário do Departamento de Estado também mencionou pedir aos países protegidos sob a segurança dos EUA que não reconheçam a autoridade do TPI para processar autoridades e militares norte-americanos.
Os EUA não são membros do TPI. O governo Trump já impôs sanções anteriormente a juízes do TPI e aos principais responsáveis pela promotoria encarregada das investigações.
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