Rascunho do plano prioritário destaca implementação precoce da CNH móvel, além de ampliar IA nacional e gestão de residência

2026-06-30

CNH móvel deve ser realizada cedo

O conteúdo completo do rascunho do ‘Plano prioritário para a realização de uma sociedade digital’, diretriz da política digital do governo, foi conhecido. Sobre a CNH móvel, que registra as informações da carteira de motorista no smartphone, o texto menciona pela primeira vez que o governo buscará sua realização ‘o mais cedo possível’.

A atual Lei de Trânsito Rodoviário determina que, ao dirigir, a pessoa porte a carteira de motorista ou a ‘carteira My Number’, na qual as informações da habilitação ficam registradas no chip IC do cartão My Number. Para o futuro, o plano também indica a intenção de flexibilizar a obrigação de porte e tornar desnecessário levar a carteira física. O rascunho deve ser aprovado em breve pelo gabinete e incorporado à Diretriz Básica de Gestão Econômica e Fiscal e de Reforma, a ser compilada já em julho.

Estrutura para IA educacional segura

O rascunho também apresenta a criação de um ambiente de aprendizado em que a inteligência artificial (IA) possa ser usada com segurança. Será desenvolvida uma IA voltada à educação, para uso em aulas do ensino fundamental e médio e no estudo em casa, com a produção nacional também em vista. A proposta prevê um mecanismo para evitar dependência da IA, sem simplesmente fornecer respostas corretas, mas estimulando o raciocínio.

O uso de IA nacional tem o objetivo de evitar respostas tendenciosas a determinadas posições ou que levem à discriminação. A medida também levou em conta a resposta à guerra cognitiva, em que desinformação e outros conteúdos são usados para influenciar os valores das pessoas. Com a implementação da IA educacional em mente, o plano também inclui a meta de avançar, até o ano fiscal de 2030, com a digitalização do currículo escolar, materiais de referência e livros didáticos.

Gestão de residência e nuvem nacional também avançam

O plano também inclui o uso digital nas políticas para estrangeiros, tema enfatizado pelo governo de Sanae Takaichi. A partir de março de 2027, a Agência de Serviços de Imigração do Japão vai estruturar um sistema que permita obter informações sobre impostos e prêmios de seguro usando o My Number e outros meios. Se houver atraso no pagamento, medidas como a não renovação do status de residência serão adotadas para ajudar a prevenir inadimplência.

Para tornar mais eficiente a análise de autorizações de residência permanente e naturalização, a conclusão de medidas concretas para conectar informações relacionadas será reunida até o ano fiscal de 2027. Atualmente, esses processos são operados em sistemas separados. Além disso, para expandir o uso de nuvem nacional e elevar a competitividade, o governo também promoverá sua adoção nos sistemas de informação públicos. Em proposta de maio, o Partido Liberal Democrata defendeu a necessidade de ‘soberania em IA’, capaz de ser controlada de forma autônoma pelo país, evitando dependência excessiva de países ou empresas específicos.

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