China amplia controles de exportação para 20 empresas e entidades do Japão, com foco em defesa e espaço
O Ministério do Comércio da China anunciou no dia 29 que adicionou 20 empresas e entidades japonesas, incluindo a Mitsubishi Electric Software e o Instituto de Pesquisa em Defesa do Ministério da Defesa, à lista de controle de exportações. Com base na Lei de Controle de Exportações e outras normas, a medida proíbe a exportação de itens de uso civil e militar de uso duplo (dual-use).
Ampliação da lista como segunda rodada
Trata-se da segunda rodada de medidas, após ações em fevereiro contra a Mitsubishi Shipbuilding e outras empresas, elevando o total para 40 empresas e entidades. A medida é vista como uma retaliação às declarações da primeira-ministra Sanae Takaichi no Parlamento sobre uma eventual contingência em Taiwan, reforçando novamente a pressão econômica sobre o Japão.
Os alvos desta vez concentram-se nas indústrias de defesa, espaço e marítima, e incluem o Instituto de Pesquisa de Equipamentos Terrestres, o Instituto de Pesquisa de Equipamentos Aéreos, além de Nikkou Tokki, Mitsubishi Precision, MHI Logitec e Nihon Aircraft. O ministério também proibiu empresas e indivíduos de países fora da China de exportar ao Japão, para essas 20 empresas e entidades, produtos de uso duplo importados da China, e exigiu a suspensão imediata de qualquer exportação relacionada já em andamento.
Minerais críticos também incluídos
Entre os itens atingidos estão minerais críticos, incluindo terras raras, e é necessária autorização do Ministério do Comércio em casos de necessidade especial.
Separadamente, o governo também acrescentou 20 empresas e entidades japonesas à lista de vigilância de controle de exportações. A medida, que endurece a análise de exportações relacionadas a itens de uso duplo, entrou em vigor no dia 29. Com a adição à lista de vigilância, que em fevereiro já incluía a SUBARU e outras empresas, o total também passou a 40 empresas e entidades.
A lista de vigilância inclui Mitsui E&S, Terra Drone, Japan Nuclear Fuel, Komatsu Sanki e OKI (Oki Electric Industry), entre outras. Remessas a essas empresas e entidades passarão por análise individual, e também será exigida a apresentação de documentos adicionais, como uma declaração de que os produtos não serão usados para fortalecer a capacidade militar do Japão.
O Ministério do Comércio explicou que, se houver cooperação com as obrigações de investigação, é possível solicitar a remoção da lista de vigilância, mas a decisão final caberá ao próprio ministério.
A China afirma que as medidas adicionais não afetarão a economia e o comércio normais, mas, desde o endurecimento em janeiro dos controles de exportação ao Japão com base nas regras de uso duplo, a aquisição de terras raras e outros materiais pelas empresas ficou prejudicada. As exportações chinesas de terras raras para o Japão em março e abril caíram mais de 80% na comparação anual.
Em maio, dois japoneses que eram funcionários do Grupo Fuji Electric foram detidos pelas autoridades em Dalian, na província de Liaoning, na China, em meio ao caso das terras raras. Suspeita-se de possível violação de leis e regulamentos envolvendo a exportação de produtos de terras raras.
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