FSA vai endurecer já neste verão as explicações na venda de depósitos estruturados

2026-06-06

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) deve reforçar já neste verão a regulamentação sobre um produto financeiro especial chamado 'depósitos estruturados'. A medida ocorre porque, embora esses produtos sejam valorizados pelos retornos elevados, há risco de não ser possível sacar facilmente em um cenário de alta de juros, e a agência pedirá aos bancos explicações mais detalhadas diante do aumento de reclamações.

Riscos serão explicitados nos materiais de explicação

Após consulta pública que começará ainda neste mês, a FSA revisará suas diretrizes de supervisão. A agência pedirá que os riscos ligados a restrições de cancelamento sejam claramente indicados nos materiais de explicação destinados aos clientes e, se houver violação, o caso será alvo de inspeção. Em paralelo, a Associação Bancária do Japão também deve revisar suas diretrizes para os bancos.

Altos retornos, mas grandes restrições

Os depósitos estruturados são produtos semelhantes a depósitos a prazo, mas sua principal característica é que o banco pode prorrogar o vencimento independentemente da vontade do depositante. Em caso de resgate antecipado, há possibilidade de redução prática do principal devido a taxas e outros encargos, e há exemplos em que o dinheiro não pode ser retirado por mais de 10 anos.

Por terem risco relativamente alto, também oferecem retornos elevados e se espalharam entre grandes bancos digitais e alguns bancos regionais como produto que permite obter juros mesmo sob juros negativos. O saldo supera 400 bilhões de ienes, segundo levantamento da FSA.

Alta dos juros amplia insatisfação

Para muitos depositantes, a volta de um 'mundo com juros' foi uma surpresa desagradável. Para os bancos, cuja prioridade passou a ser captar depósitos, a vantagem de prorrogar o vencimento aumentou, enquanto os juros dos depósitos já não parecem tão altos em comparação com as taxas de mercado atuais. Alguns bancos digitais também usam depósitos estruturados como condição para taxas e outros benefícios, e há casos de clientes que teriam contratado sem compreender plenamente o conteúdo. Segundo fontes, já chegaram aos bancos e à FSA várias reclamações de contratantes que não conseguem encerrar o contrato.

Juros mais altos podem inverter a vantagem

A FSA está cautelosa com o risco de ampliação da confusão. Em 2022, sob juros negativos, um banco digital oferecia depósitos estruturados com juros na faixa de 0,5%, mas, atualmente, depósitos a prazo de um ano subiram para 0,4%. Se a taxa básica for elevada ainda mais daqui em diante, a vantagem pode se inverter em relação aos depósitos estruturados, aumentando a probabilidade de clientes pedirem resgate.

Medidas também para títulos estruturados

A FSA já vinha avançando com medidas para a venda de produtos financeiros que utilizam derivativos. No caso dos títulos estruturados, também houve histórico de pedidos por maior detalhamento nas explicações, após o aumento de reclamações.

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