Pedidos de reembolso das tarifas de Trump avançam e superam 85 bilhões de dólares em um mês
Progresso divulgado pelo CBP
No caso das tarifas de Trump, cujo processo de reembolso começou em abril, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) informou que o valor total dos pedidos de reembolso aceitos neste último mês, incluindo juros, ultrapassou 85 bilhões de dólares (13,5 trilhões de ienes). Isso foi revelado em um relatório apresentado pelo CBP ao Tribunal de Comércio Internacional dos EUA no dia 26.
O governo dos EUA começou a receber pedidos de reembolso em 20 de abril. Segundo o governo, o total de reembolsos, excluídos os juros, soma 166 bilhões de dólares (26 trilhões de ienes), o que equivale a quase metade do total ter sido reconhecido em um mês. Dos 85 bilhões de dólares, 20,6 bilhões de dólares já entraram na fase de repasse do Tesouro aos importadores.
Grandes empresas concentradas e sistema dedicado
Há dois fatores por trás do avanço do processo em um curto período. Um deles é o sistema dedicado 'CAPE', criado pelo CBP em um mês e meio após a decisão de inconstitucionalidade da Suprema Corte federal. Os importadores precisam apenas enviar por upload, em arquivo CSV, a lista de transações para as quais pedem reembolso; depois, o sistema calcula automaticamente o valor a ser devolvido. No momento, o sistema está operando de forma geral sem problemas, segundo a informação disponível.
O outro fator é a percepção de que os destinatários dos reembolsos estão concentrados em grandes empresas. Há 330 mil importadores elegíveis no total, mas, segundo o CBP, 56 mil deles, em sua maioria grandes companhias, respondem por mais de 80% do valor.
As três grandes montadoras norte-americanas, General Motors (GM), Ford Motor e Stellantis, começaram a contabilizar como lucro os valores esperados de reembolso. Segundo a CNBC, a varejista Walmart e a Apple também indicaram intenção de receber os reembolsos.
Casos de recusa e retenção também
Por outro lado, o processo ainda enfrenta desafios. Enquanto os pedidos aceitos aumentam rapidamente, um número considerável de casos também está sendo recusado pelo sistema.
Segundo o CBP, até o dia 22 o sistema havia recusado 3,48 milhões de pedidos de reembolso relativos a transações de importação. A principal razão foram casos em que havia passado tempo demais desde a definição do valor pago nas tarifas de Trump, além de erros de preenchimento nos documentos.
Mesmo depois de decidida a liberação do reembolso, houve mais de 4 mil casos em que o Tesouro manteve o valor retido porque o procedimento de transferência eletrônica não havia sido concluído.
A maior parte das 330 mil empresas elegíveis parece ser formada por pequenos e médios importadores sem familiaridade com procedimentos alfandegários. Para avançar com os reembolsos de forma fluida, o foco estará em saber se o governo dos EUA conseguirá coordenar-se com entidades privadas do setor e estruturar um sistema de apoio.
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